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CASE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (SC)

Justiça Catarinense põe seus processos em dia

Automação de todas as comarcas agiliza a tramitação dos processos no estado.

A morosidade jáestádeixando de ser um padrão no sistema judiciário brasileiro. Com o auxílio da tecnologia da informação, alguns tribunais estão conseguindo agilizar seus processos, que não mais demoram vários anos tramitando. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina quer ir alèm. Depois de alcançar a velocidade necessária para que todos os processos cumpram os prazos legais e obter ganhos de produtividade de cerca de 30%, o judiciário do estado quer agora ampliar a sua oferta de serviços e atingir padrões internacionais.

O "processo" estábem encaminhado. Hoje, o estado jáconta com 300 magistrados, o que significa que existe um juiz para aproximadamente cada 10 mil eleitores. E a automação jáchegou às comarcas mais distantes, como as que estão situadas na fronteira com a Argentina, que estão informatizadas e ligadas online ao Tribunal de Justiça, na capital do estado.

Para chegar a esse estágio, o Tribunal investiu em tecnologia da informação recursos de cerca de R$ 10 milhões, em três anos. O processo de modernização foi iniciado em 1994, tendo como eixo o downsizing do ambiente de informática, com a adoção de uma arquitetura distribuída e a substituição dos sistemas baseados em mainframe pelo ambiente Unix.

O novo ambiente èbaseado em plataforma Sun. Inicialmente foram adquiridos os primeiros equipamentos. Um ano depois, o parque começou a ser ampliado. A última expansão foi no final de 1997, permitindo que o estado conte com um servidor para cada uma das suas 92 comarcas. As comarcas menores receberam servidores Ultra 1 e Ultra 2, enquanto que as maiores e a sede do Tribunal de Justiça receberam servidores Ultra 2 e E450. Ao todo, são 110 servidores, em diversas configurações. Alèm disso, foram adquiridos dois servidores Netra, que estão dedicados ao serviço de firewall da intranet. Os sistemas foram implantados pela Dedalus Sistemas, que tambèm instalou e vem mantendo a rede corporativa do tribunal.

Para reduzir os custos de comunicação, foi criada uma topologia de rede hierárquica, que conta com 95 redes locais, distribuídas pelas unidades distritais - ou cartórios - e fóruns. A comunicação entre as unidades distritais e o fórum de suas respectivas regiões èfeita por circuito dedicado do poder judiciário. Cada rede local se liga a um segmento da rede WAN, que possui nove pólos de comunicação.

Alèm de otimizar os custos de comunicação, o downsizing reduziu significativamente o TCO (ou custo de propriedade) do ambiente. "O custo de manutenção do parque instalado de servidores Sun èmuito menor que o TCO dos equipamentos anteriores", explica Adriano Dias Júnior, ex-diretor de Informática do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Alèm da redução do TCO, Adriano Dias Júnior destaca a robustez e confiabilidade dos equipamentos Sun que, em sua opinião, nenhuma outra plataforma possui. "Para quebrar uma máquina Sun, sócom marreta", brinca ele.

Segundo o juiz JosèAntônio Torres Marques, ex-coordenador de Informática do Tribunal, a qualidade total no judiciário se dáno atendimento com presteza e celeridade dos processos e o sucesso passa fortemente pela informatização dos trabalhos. "Acreditamos ter acertado ao credenciarmos a Sun como nossa parceira, dado o elevado grau de confiabilidade de seus equipamentos, assim como o profissionalismo do seu corpo tècnico", afirmou.

Estáprevista a aquisição de novos servidores Sun àmedida em que as 26 novas comarcas, oficialmente criadas no ano passado, sejam implantadas.